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Funrural: produtores fizeram recolhimento em juízo e esperam solução

Um dia após a audiência pública no senado com a participação de produtores rurais de várias partes do país, o clima continua de incerteza quanto à cobrança do Funrural para o empregador pessoa física. Muitos produtores rurais, amparados por liminares da justiça, optaram por fazer o pagamento da contribuição previdenciária em juízo. Agora eles aguardam uma decisão do governo sobre como ficará o passivo dos últimos 6 anos.
Na prática, a decisão do Supremo Tribunal Federal abrange duas arrecadações para a Previdência: uma sobre a folha de pagamento dos empregados rurais sendo 11% por conta do empregador e 9% descontado do empregado e 2,1% sobre a receita bruta da produção comercializada.

Para evitar a bitributação, a contribuição para a Previdência Social tanto sobre a folha de pagamento dos empregados, quanto sobre a renda bruta da produção, muitos produtores rurais recorreram à Justiça e por meio de liminares, depositam em Juízo o Funrural. É o caso dessa cooperativa de grãos no Distrito Federal.


Acompanhe os detalhes na reportagem.