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Trusts foram instrumentos para prática de fraudes, diz relator sobre Cunha

O parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de fraudes no ocultamento de bens que tiveram origem em propina. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (1º), durante leitura do documento no Conselho de Ética. O relator disse ainda que Cunha mentiu à CPI da Petrobras e deve pedir a cassação do mandato de Cunha.

O relator também afirma que, ao contrário do que diz a defesa de Cunha, a lei brasileira exige que os trusts tivessem sido declarados às autoridades.

A partir do exame dos documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal e Banco Central do Brasil, é possível concluir que, na hipótese analisada, os trusts instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este Conselho, diz trecho do parecer do relator.

O parecer de Rogério também acusa Cunha de ter omitido milhões de dólares no exterior nas declarações de bens à Receita Federal e à Câmara dos Deputados e afirma que os valores seriam incompatíveis com a renda do deputado.

Mais, quando prestou depoimento à Comissão Parlamentar de inquérito da Petrobras, em 12 de março de 2015, ocasião em que afirmou nunca ter tido contas fora do Brasil, o representado havia acabado de retornar de Paris, viagem na qual ele, a esposa e a filha gastaram com cartões de crédito vinculados a contas na Suíça o valor de US$ 46.601,56 em hotéis, lojas e restaurantes de luxo, diz trecho do parecer.

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