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Pescadores devem fazer recadastramento
O novo Registro Geral de Pesca, o RGP, está pronto e deve começar a valer em cerca de 30 dias. Ainda será publicada uma instrução normativa com exigências a serem atendidas pelos pescadores. O registro anterior, que continha irregularidades, foi suspenso, atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União.
Além de recadastrar os pescadores, o novo RGP vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, quando o sistema foi suspenso. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.
Confira!
