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Especialistas debatem o porte de drogas para consumo próprio

A discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está dividindo opiniões. Quem levou a discussão à mais alta corte do país foi um presidiário flagrado com três gramas de maconha em 2009. Não faltam argumentos contra e a favor. Para os que são contra, a liberação pode aumentar o tráfico e gerar uma enorme quantidade de dependentes. Já os que são a favor defendem que consumir drogas é uma decisão exclusivamente pessoal e que não causa prejuízos para terceiros. Atualmente, portar drogas, mesmo que para consumo próprio, é crime e quem for pego pode ser advertido, ter que prestar serviços comunitários ou fazer um curso educativo. O prejuízo maior para os condenados é perder a condição de réu primário. O relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes, e outros dois ministros já se posicionaram a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso pela segunda vez por causa de um pedido de vista e ainda não tem data para ser retomado. Para discutir os prós e contras de uma eventual descriminalização do porte de drogas, o Debate Brasil convidou o vice-presidente jurídico da Associação de Delegados de Polícia do Brasil, Wladimir Reale, e o coordenador de relações institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Dr. Gabriel Elias.