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O projeto de lei 5069/13, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez voltar com força, nas últimas semanas, a discussão acerca do aborto.

Tema de transmissão ao vivo da TV Folha nesta quinta (5), o projeto visa dificultar o procedimento nos casos permitidos pela legislação brasileira, além de prever punições para quem facilitar a prática. Nos casos de estupro, por exemplo, ele exige a apresentação de exame de corpo de delito para atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

No vídeo acima, o médico ginecologista Thomaz Gollop, coordenador de um grupo de estudos sobre o aborto, defende que o Estado não interfira na decisão da mulher de ter ou não um filho. Além disso, critica a penalização de quem opta pelo procedimento.

Quero deixar claro que não sou a favor do aborto. Mas o ponto aqui é discutir a saúde e a autonomia das mulheres, diz o médico.

Já outra participante do debate, a professora Lenise Garcia, do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, defende políticas contrárias ao aborto e enfatiza os prejuízos físicos e psicológicos do procedimento em qualquer situação.

Quando se fala assim, não se leva em conta o grande mal que o aborto faz a mulher, seja ele clandestino ou autorizado. Penso que, tendo políticas contrarias, estaremos defendendo também a mulher, afirma a professora.

Mediado pela repórter especial Cláudia Collucci e com participação da colunista Mariliz Pereira Jorge, o debate também contempla os efeitos da pílula do dia seguinte.

Gollop diz que a pílula não interrompe gravidez, e sim impede a fecundação do óvulo. Sua utilização tem que ser feita em até 3 dias depois da relação sexual desprotegida justamente para evitar que a mulher engravide.

Lenise, por sua vez, discorda do real efeito da pílula de impedir que espermatozoides cheguem ao óvulo.

Me desculpem, é uma lógica simples. Não precisamos de grandes estudos para perceber que a pílula só poderia ter esse efeito se fosse tomada imediatamente. Não tem nenhum medicamento que atue no passado. É óbvio que a fecundação do óvulo acontece em minutos, no máximo horas. Então uma pílula jamais vai poder impedir esse processo. Por isso é considerado um método abortivo, completa.