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'Dilma agora é índio, é inimputável', diz senador
O senador Magno Malta (PR-ES) disse que a presidente afastada, Dilma Rousseff, agora é índio, porque é inimputável, por supostamente não assumir a responsabilidade sobre seus atos. A declaração de Malta foi dada durante reunião na comissão especial do impeachment no Senado esta terça (5). O artigo 56 do Estatuto do Índio diz, na verdade, que no caso de condenação de índio por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o juiz atenderá também ao grau de integração do indígena. A denúncia que pede a saída de Dilma a acusa de crime de responsabilidade, entre outros motivos, por ter assinado decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso, o que segundo a acusação violaria a meta fiscal de 2015. A defesa nega que os decretos possam ser considerados crime de responsabilidade. Acesse o UOL Notícias.
