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Complexidade tributária para combustíveis incentiva sonegação
Falar em maior eficiência e racionalidade tributária no setor dos combustíveis exige, do Estado, ações que prezem pela justa concorrência no mercado. Nesse sentido, é imprescindível combater práticas de sonegação de impostos.
A prática de desvio de ICMS tem grande peso no setor e fica evidente em promoções com preços impressionantes, de acordo com José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato responsável pelos postos de gasolina da cidade de São Paulo.
“Nosso setor é o único que escreve numa faixa 'eu sou bandido'. Ele vai lá e coloca um valor de R$ 2,40, quando nosso custo é de R$ 2,48. Como fechar a conta assim?”, disse Gouveia.
A situação descrita pelo participante do seminário Oportunidades e Desafios no Mercado de Combustíveis do Brasil, realizado pela Folha, com patrocínio da Plural (associação nacional de distribuidoras de combustíveis), nesta terça-feira (16), em São Paulo, é típica daquele que é conhecido como devedor contumaz.