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Derrotado no Supremo e condenado em segunda instância, o ex-presidente poderá ainda ser candidato à Presidência da República? Caso seja preso, como ficará a campanha do petista? Ele poderá ser eleito mesmo se estiver preso?
“A legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”, afirma Carlos Gonçalves Junior, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Ele explica que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato, já que essa é uma questão a ser analisada pela Justiça Eleitoral. Leia mais no UOL Notícias