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Celso de Mello decide pela cassação de réus condenados
O ministro Celso de Mello votou nesta segunda-feira pela cassação do mandato dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Waldemar da Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) condenados no julgamento do Mensalão. Com isso, o placar ficou em 5 a 4 a favor da perda imediata do cargo dos parlamentares.
O voto de Celso de Mello foi o que decidiu a votação no Supremo Tribunal Federal. Além dele, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello seguiram o voto do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa. A decisão do decano deveria ter saído na semana passada. Porém, o magistrado foi internado na última sexta-feira, com pneumonia.
Três ministros acompanharam o voto de revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Na opinião de Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, cabia à Câmara dos Deputados definir o futuro do cargo dos condenados. O presidente da Casa, deputado Marco Maia, já se pronunciou sobre o caso. Para ele, a decisão deve ser tomada pela Câmara.
Todavia, Maia assegurou que caso o STF decidisse pela perda de mandato, a Câmara iria debater o assunto. Nesta segunda, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, Maia afirmou que o julgamento traz uma séria ameaça à relação harmônica entre os Poderes Legislativo e Judiciário e, portanto, pode dar início a uma grave crise institucional.
De Brasília, a repórter Natália Pianegonada tem os detalhes.
