reprodução automática próximo vídeo em 5s
Calendário eleitoral é fixado por lei, diz presidente do TSE sobre mudança
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (14) que o início do horário eleitoral gratuito, previsto para o dia 19, é definido por lei e não pode ser adiado, como pede o PV (Partido Verde). Os horários eleitorais e o calendário eleitoral são fixados por lei e não por vontade do Tribunal Superior Eleitoral. Então, a lei determina o momento de início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Um pedido isolado não será acatado pela corte, afirmou Toffoli
Leia mais
