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Aposentados que voltam a trabalhar e a desaposentadoria
Depois de se aposentar, muitas pessoas acabam voltando a pegar no batente para complementar a renda. O problema é que, mesmo voltando a contribuir, o trabalhador não tem direitos algum junto à Previdencia Social, de acordo com a lei 8.213/91. A Justiça, no entanto, está discutindo a questão e, para advogados da área, é possível se pensar em desaposentadoria.
O projeto prevê que, no caso de pessoas que, mesmo aposentadas, continuam trabalhando, após a aposentadoria definitiva seria possível uma renúncia da primeira aposentadoria para que o valor fosse atualizado de acordo com as contribuições dos anos em que a pessoa continuou trabalhando.
A Justiça está concedendo muitas desaposentadoria, mas, como a Previdência Social tem recorrido da decisão, a questão está parada em Brasília. O assunto deve ser discutido nesta quarta-feira (8) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
