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A Política Nacional de Participação Social

Acusada pela oposição e até por parte dos aliados do governo de ser bolivarianista, a Política Nacional de Participação Social, que regulamenta a criação e forma de atuação dos Conselhos Populares, foi uma das responsáveis pela instabilidade na relação entre o Planalto e o Congresso. Criada por decreto presidencial, a política estabelece que os Conselhos Populares deverão ser ouvidos pelo Executivo durante a elaboração de políticas públicas. Insatisfeita com a deliberação da presidente, a oposição criou e já conseguiu aprovar na Câmara um projeto para derrubar o decreto. A proposta ainda deve ser votada no Senado. Para discutir o assunto, o Debate Brasil recebe o líder do PT no Senado, Humberto Costa, e o líder do DEM no Senado, José Agripino.