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• Mais de 90% da pesca brasileira ainda é essencialmente artesanal e de pequena escala. Ela atende o autoconsumo, as demandas de comunidades locais, restaurantes e fornece para o mercado interno cerca de um milhão de toneladas de pescado por ano. Em paralelo, a produção em cativeiro, a chamada aquicultura, cresce com o uso de tecnologias modernas e com o empreendedorismo dos agricultores. Ela deverá superar em produção a atividade extrativa da pesca, garantindo pescado de qualidade, a custos mais reduzidos, preservando os ecossistemas aquáticos naturais e sua capacidade limitada de produção.
• A cadeia da produção de peixes cultivados no Brasil atingiu a marca recorde de 802.930 toneladas em 2020. A receita foi da ordem de R$ 8 bilhões. A piscicultura gera mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. O Brasil já é o quarto maior produtor mundial de tilápia. Essa espécie exótica representa 60% da produção de peixes em cativeiro do país. Os outros 40% são peixes nativos. Neles, a liderança da produção é do tambaqui, com cerca de 35% e outras espécies somam 5%, aproximadamente.
• Nos últimos seis anos, segundo levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura, a Peixe BR, a produção de peixes de cultivo cresceu 39% no país. Ela passou de 578.800 t em 2014 para 802.930 t em 2020. E segue crescendo, como indica um mapeamento por satélite em curso dos tanques escavados e áreas de aquicultura nos estados brasileiros no âmbito de um Sistema de Inteligência Territorial da Aquicultura, da Embrapa Territorial, em colaboração com a Embrapa Pesca e Aquicultura.
• Mudanças também ocorreram com a desburocratização e a informatização da emissão de licenças, permissões e autorizações para o exercício da aquicultura e da pesca no território nacional. Um exemplo foi o Decreto 10576 de dezembro de 2020 sobre a cessão de corpos d’água sob domínio da União para prática da aquicultura. Uma legislação obsoleta, repleta de duplicidades e dispositivos extemporâneos está sendo modernizada. Sempre com cuidados no tocante ao meio ambiente e a sustentabilidade do processo de produção. Essas mudanças e o novo sistema de cadastramento de pescadores profissionais garantem direitos sociais aos trabalhadores do setor da pesca e acesso ao crédito rural, entre outras medidas efetivas.
• Muitas empresas e cooperativas do setor de aves e suínos se interessam e deverão investir em aquicultura, a exemplo de cooperativas agroindustriais, como a CVale e a Copacol. A oferta de pescado ainda é pouca no Brasil, mas graças ao empreendedorismo dos produtores, à incorporação de tecnologias e ao apoio de novas políticas públicas para a pesca e a aquicultura, a multiplicação dos peixes ocorrerá. E não será um milagre.