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Resolução do TSE gera bate-boca entre Barbosa e Toffoli

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido nesta terça-feira (1º) que a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que alterava a bancada de deputados em 13 Estados não valerá para as eleições deste ano, o TSE se reuniu e aprovou, por unanimidade, manter nas eleições de outubro o mesmo número de deputados por Estado conforme a divisão feita em 2010. O assunto gerou bate-boca entre os ministros. A segurança jurídica está, sim, ameaçada se a Corte prosseguir neste faz de conta e disser que o TSE agiu mal, mas, por razões de ordem pragmática, (...) a inconstitucionalidade valerá para as próximas eleições, disse Barbosa durante a sessão, que será a sua última antes de se aposentar. Houve bate-boca entre os ministros. O ministro Dias Toffoli, que preside o TSE, tentou argumentar que o prazo para os partidos definirem os seus candidatos já acabou, mas Barbosa não cedeu. Toffoli pediu que a Corte fosse consequente, ao que o ministro Teori Zavascki disse que ninguém aqui está sendo inconsequente e disse que o TSE inovou. Barbosa chegou a falar que perde muito mais a nossa democracia com essa usurpação de competências sistemática.
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