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Leonardo Sakamoto entrevista Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, sobre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça no Brasil.

Neste bloco: Pesquisadora explica como STF influenciou no impeachment

Quando se combina as decisões do impeachment com as da Lava Jato, verificamos que o Supremo teve uma grande influência no curso do impeachment, afirma Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta.

Eloísa atua no acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal. Uma das pesquisas que coordena tem analisado as decisões do STF junto às da operação Lava Jato. De acordo com ela, o tribunal jogou com o tempo, deixando alguns atores livres, mesmo com condições para uma prisão preventiva, e bloqueou outros, influenciando no processo impeachment de Dilma Rousseff.

Ela separa três momentos decisivos. Primeiro, a prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral (PT), por decisão do ministro Teori Zavascki a pedido do procurador geral da República Rodrigo Janot, em 25 novembro de 2015. De acordo com ela, isso deu força para que o processo de impeachment fosse aceito por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro do mesmo ano.

Segundo, houve a quebra de sigilo e divulgação da conversa telefônica entre Dilma e Lula sobre a sua nomeação para ministro da Casa Civil, em 16 de março de 2016, quando este ainda não era réu pela Lava Jato. Isso teria o intuito de garantir foro privilegiado a ele. Na sequência, o ministro Gilmar Mendes, impediu que Lula tomasse posse. De acordo com Eloia, esse episódio deu um fôlego extraordinário ao processo na Câmara dos Deputados, que autorizou a abertura do impeachment no mês seguinte.

Por último, somente após o impeachment ser encaminhado ao Senado, Eduardo Cunha foi afastado do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara por uma decisão do ministro Teori Zavascki.

Segundo, a pesquisadora, no curso do impeachment, o STF reproduziu o rito de 1992, garantindo um curso morno do processo. Mas essas decisões extraordinárias, relacionadas ao desdobramentos da Lava Jato, tiveram impacto no impeachment e foram responsáveis pelo seu desfecho.