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A Justiça é seletiva: ela escolhe pobres, negros e jovens para punir
Leonardo Sakamoto entrevista Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, sobre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça no Brasil.
Neste bloco: A Justiça é seletiva: ela escolhe pobres, negros e jovens para punir
Muita gente defende a decisão do Supremo Tribunal Federal em confirmar que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena mesmo sem uma decisão transitada em julgado, afirmando que pessoas pobres não usam tribunais superiores e, portanto, só os mais ricos serão prejudicados. Mas elas estão enganadas. De acordo com a professora de Direito da FGV e especialista no Supremo Tribunal Federal, Eloísa Machado, as Defensorias Públicas, que atendem cidadãos que não podem bancar um advogado, atuam sim em tribunais superiores, garantindo habeas corpus para os mais pobres que ainda estão recorrendo de decisões. Segundo ela, o sistema de Justiça no Brasil é seletivo. Escolhe pobres, negros e homens para punir.
Nós temos um sistema prisional com 40% dos presos provisórios, ou seja, nenhuma sentença. Às vezes, ficam por mais tempo do que sua futura sentença criminal poderia puni-los. Segundo ela, a punição, já em segunda instância, não vai melhorar esse sistema, mas apenas ajudar a desconstruir a garantia de ninguém seja preso antes de esgotado todos os recursos.
